Uma decisão do Tribunal Federal da Austrália obriga a Apple a abrir seus iPhones e iPads para outras lojas de aplicativos além da App Store, assim como já acontece no Brasil.
Apple deve abrir iPhone para apps de outras lojas (arte: Vitor Pádua/Tecnoblog).
A decisão, que passa a valer em 1º de março de 2027, ainda pode ser recorrida pela Apple, que afirma buscar uma solução que respeite a propriedade intelectual de seus produtos.
Além dos downloads a partir de outras fontes, os usuários também poderão usar meios alternativos de pagamento nos dispositivos da maçã. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21/10).
A empresa já foi obrigada a afrouxar suas regras do iOS em outros países, incluindo Brasil, Japão e União Europeia.
Histórico do processo
Ainda em 2025, a Justiça australiana havia apontado que a Apple violou as leis antitruste do país ao restringir o acesso a apps e meios de pagamento alternativos. O processo foi movido pela Epic Games, que trava essa batalha há alguns anos contra a empresa norte-americana, desde que o Fortnite acabou excluído da App Store em diversas regiões.
Segundo o juiz responsável pelo caso, Jonathan Beach, a Apple detém “um nível substancial de poder na distribuição de apps do iOS”, restringindo a concorrência. Além da Austrália, a empresa também precisou afrouxar suas regras do iOS no Brasil e no Japão, assim como na União Europeia.
Reação da Epic Games
A decisão da corte australiana foi celebrada por Tim Sweeney, CEO da Epic Games. Em uma postagem no X, o executivo disse que se trata de “uma grande vitória para consumidores e desenvolvedores”. A Epic esteve diretamente envolvida no caso, uma vez que foi autora do processo que apontou violação das leis antitruste do país tanto pela Apple quanto pelo Google.
As informações são do site Tecnoblog
