O governo do México prepara um decreto presidencial para estabelecer obrigações às plataformas digitais na detecção, denúncia e remoção de conteúdos que incitem à violência, ao abuso ou ao assédio. A medida busca prevenir novos episódios de violência nas escolas e reforçar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais.
O anúncio ocorre após o registro de episódios de violência em diferentes estados da República Mexicana. O mais recente foi na quinta-feira, 1º de outubro, no estado de Coahuila, quando dois ex-alunos da Escola Secundária Geral nº 13 entraram na instituição com armas brancas e agrediram integrantes da comunidade escolar. O saldo foi de uma pessoa morta e quatro feridas.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, afirmou que as investigações encontraram semelhanças entre os casos, principalmente o fato de que a comunicação ocorria por meio de redes sociais relacionadas a vários desses episódios.
“Estou formando um grupo de trabalho coordenado pela conselheira jurídica (…) O primeiro objetivo é exigir que as plataformas digitais retirem seu conteúdo no momento em que identificarem comunicações ou ações que tendam à violência, ao abuso ou ao assédio”, anunciou a presidente durante sua coletiva de imprensa matinal diária.
A equipe será liderada por Luisa María Alcalde, conselheira jurídica do governo do México, e incluirá a Agência de Transformação Digital e Telecomunicações, a Secretaria de Educação Pública (SEP), a Secretaria de Segurança e Proteção Cidadã e o Centro Nacional de Inteligência (CNI). Também serão convocados especialistas e instituições acadêmicas, entre elas a Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e o Instituto Politécnico Nacional (IPN).
Segundo a presidente, o grupo de trabalho deverá definir se as medidas serão implementadas por meio de decreto, lei ou outro mecanismo jurídico. O objetivo é que as plataformas removam conteúdos relacionados a possíveis atos violentos e denunciem os casos às autoridades.
Omar García Harfuch, secretário de Segurança e Proteção Cidadã, explicou que o grupo de trabalho analisará as obrigações que as plataformas terão em três áreas: detectar conteúdos que incitem diretamente à violência, removê-los de forma oportuna e denunciar os casos às autoridades competentes.
As informações são do site Mobile Time
